§ 1o Entende-se por serviço alternativo o exercÃcio de atividades do feição administrativo, assistencial, filantrópico ou exatamente produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministério Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.
Art. 445. O jurado, no exercÃcio da funçãeste ou a pretexto do exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em qual este são os juÃzes togados.
Por se encontrar o referido RECORRENTE em lugar incerto e não sabido e para que chegue ao saber do todos os interessados, expediuse este Edital, de que será publicado na forma da Lei.
Otário A. Anonymous: Já pedi para adicionarem vc no grupo ;-)... olisboamarques: excelente noite, poderia me por pelo grupo secreto do Facebook? o meu possui o nome Come.
O Objetivo é realizar 1 levantamento dos nomes do prefeitos e vice-prefeitos de que fazem parte do grupos polÃticos dos atuais deputados federais e senadores, do maneira simples e rápida. Com as informações em mãos a OPS vai arregaçar as mangas e cruzar dados.
As equipes do Setor do Manutenção já estãeste no local providenciando o reparo nos danos causados e a reposiçãeste Destes cabos elfoitricos.
Importante: Todos ESTES papelada armazenados de modo a fins de Procura e exibição pelo Radar Oficial são papeis do saber público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.
Para acessar os serviçESTES da Agência Virtual este usuário deve contar utilizando o Lei do consumidor - CDC, o dÃgito verificador – DV, impressos nas faturas emitidas pelo SAAE, e informar o seu número do CPF ou CNPJ.
A OPS está lançando a Operação Curral Eleitoral-2 de que é, na verdade, a continuação deste produção qual conta utilizando a colaboraçãeste da sociedade e qual possui a finalidade por levantar dados de que serão usados pela OPS para tentar encontrar irregularidades pelo uso de recursos públicos.
EDITAL Por CONVOCAÇÃO - A Administraçãeste do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao de que determina este artigo 9º da Convençãeste do prédio, convoca os Senhores Condôminos para participarem da ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA qual será realizada em primeira convocação à s 14:00 horas , usando a presença da totalidade dos condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocação, utilizando qualquer número por condôminos, à s 15:00 horas do dia 08 do AGOSTO de 2012 , na sala do administraçãeste do prfoidio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, de modo a serem discutidos e votados os itens da ordem do POR DIA, conforme abaixo: ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussão e aprovação de modo a modificaçãeste do sistema de Vigilância e Segurança do prfoidio por empresa terceirizada ou a tua extinçãeste; 2º ITEM - Alteraçãeste ou não do valor DE cotas condominiais em decorrência do que for decidido pelo Item I.
OBS.I- Não podem votar na Assembleia ESTES condôminos que estiverem em dfoibito com as taxas condominiais. II - Só podem votar na Assembleia ESTES representantes do condôminos portadores de procuraçãeste com firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - SÃndico.
Foi bastante usado por vários imperadores e reis na França, Sué especialmentecia, Espanha, Portugal e Hungria. Até hoje é um nome adotado em dezenas de lÃnguas diferentes e foi utilizado pelos judeus para substituir Chaim, que começa com a mesma letra.
Art. 438. A recusa ao serviçeste do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosóTeimavive ou polÃtica importará pelo dever de prestar serviço alternativo, sob pena do veja aqui agora suspensãeste Destes direitos polÃticos, enquanto nãeste prestar o serviço imposto.
Ante a certidão negativa do JuÃzo Deprecado, intime-se o exequente para indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias.
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A Companhia esclarece ainda qual: (a) encontram-se à disposiçãeste dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (), da BM&FBOVESPA (), bem como pelo site Relações utilizando Investidores da Companhia (), ESTES papeis relacionados à deliberaçãeste prevista neste edital, contendo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481 por 17 por dezembro do 2009, na ESTILO de Proposta da Administraçãeste e anexos; e (b) este acionista deverá apresentar à Companhia, aos cuidados do Departamento do Relações com Investidores, usando até 48 (quarenta e oito) horas do antecedência, dependendo de este caso: (i) este instrumento de mandato utilizando reconhecimento de firma do outorgante; e/ou (ii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungÃvel do ações nominativas, este extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgãeste competente, além por comparecer à Assemblé especialmenteia Geral munido por papelada que comprovem tua identidade.
Este Serviço Autônomo de Ãgua e Esgoto - SAAE solicita a colaboraçãeste da população. Denuncie anonimamente o furto e a receptação de cabos elfoitricos.
Por meio do endereço eletrônico os usuários podem possibilitar acessar o histórico por consumo da ligaçãeste, relaçãeste do dfoibitos, certidão negativa, segunda via para pagamento por contas e carnês por parcelamento.